Aviso legal

Última atualização: 12 de setembro de 2026.

Identificação do titular do sítio

Em cumprimento da regulamentação aplicável aos serviços da sociedade da informação, informa-se que este sítio pertence a Antonio Rigo, que opera sob a marca ORQENA Atelier.

• NIF: 41542215Y.
• Morada: Carrer de Francesc Frontera, 13, 07007 Coll den Rabassa, Illes Balears, Espanha.
• E-mail geral: info@orqenaatelier.com.
• E-mail para assuntos legais: legal@orqenaatelier.com.
• Sítio Web: www.orqenaatelier.com.

Objeto do sítio

A ORQENA Atelier disponibiliza informação e venda online de moda de senhora e homem, acessórios e conteúdos editoriais relacionados. Ao aceder ao sítio, o utilizador aceita respeitar este aviso e as políticas publicadas.

Preços e celebração do contrato

Os preços, impostos, descontos, custos de envio e demais condições aplicáveis são apresentados antes da confirmação do pagamento. A compra rege-se também pelos Termos do serviço, pela Política de envio e pela Política de devoluções e reembolsos.

Propriedade intelectual

A marca, a identidade visual, as fotografias próprias, os textos, os elementos gráficos, o design e os demais conteúdos pertencem à ORQENA Atelier ou são utilizados com autorização. Não é permitida a sua reprodução, distribuição ou exploração sem autorização, salvo nos casos permitidos por lei.

Utilização e responsabilidade

O utilizador deve utilizar o sítio de forma lícita e não tentar danificar, interromper ou aceder sem autorização aos seus sistemas. Trabalhamos para manter a informação correta e o serviço disponível, mas podem ocorrer erros ou interrupções. As limitações de responsabilidade só se aplicam na medida permitida por lei e nunca reduzem os direitos imperativos dos consumidores.

Ligações e serviços de terceiros

O sítio pode incluir serviços ou ligações de terceiros para pagamentos, plataforma, transporte, análise, publicidade ou redes sociais. Cada terceiro é responsável pelos seus próprios conteúdos e condições, sem prejuízo das responsabilidades que legalmente caibam à ORQENA Atelier.

Resolução de litígios

Se tiver uma reclamação, escreva para legal@orqenaatelier.com para tentarmos resolvê-la. Pode também recorrer às entidades de defesa do consumidor ou às entidades competentes de resolução alternativa de litígios. A antiga plataforma europeia de resolução de litígios em linha deixou de aceitar reclamações em março de 2025 e foi suprimida em julho de 2025; por isso, este aviso não remete para um serviço que já não está disponível.

Lei aplicável

Aplica-se a lei espanhola, sem privar os consumidores das proteções imperativas do seu país de residência nem dos tribunais que legalmente lhes sejam competentes.